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domingo, 2 de maio de 2010

Sneddon Exposto

Janeiro 2004:



Gary Dunlap é o advogado de Santa Barbara, Califórnia, que recentemente deu entrada em um processo de 10 milhões de dólares contra o promotor do condado, Tom Sneddon, responsável pelas acusações contra Michael Jackson em 1993 e 2003. Esta é uma entrevista recente, ainda inédita no Brasil, em que Dunlap faz revelações sobre os procedimentos ilícitos do promotor e de seus subordinados. Você verá que Michael Jackson está longe de ser a única vítima do esquema de terror do promotor que domina o condado com mão de ferro. Dunlap, como advogado, comenta também o caso Michael Jackson, com quem ele tem mantido contato recentemente. Especula-se mesmo que Dunlap possa vir a representar Michael Jackson no futuro, dada sua experiência em enfrentar Sneddon e as conversas que ele tem mantido com o cantor. Dunlap esteve em Neverland, no dia 20 de dezembro, no retorno de Michael Jackson ao rancho.


DUNLAP: Abrimos uma ação contra o condado de Santa Barbara e o Promotor Distrital, Thomas Sneddon, e vários de seus assistentes e representantes, incluindo investigadores, que empreenderam uma investigação trapaceira e forjada, que essencialmente tornou-se uma caça às bruxas. Eles violaram vários dos meus direitos no período de investigação, bem como durante o estágio de acusação. Nós adicionalmente alegamos, devido a outros casos nos quais estou envolvido, que temos informações de que ele tem agido da mesma forma em outros casos. Alegamos a violações dos direitos civis por oficiais públicos, que basicamente estão engajados numa conspiração trapaceira.

Por exemplo, um senhor em Santa Maria havia anunciado sua candidatura para um cargo público. Exatamente a partir daí, ele foi detido ilegalmente por representantes do xerife. Ao invés do promotor distrital reconhecer isso, tentou encobrir o abuso de poder dos oficiais da polícia formalizando acusações contra ele e tentando processá-lo sob tais acusações, arruinando assim sua oportunidade de concorrer ao cargo público. No fim das contas, o senhor processou o promotor, assim como os oficiais, e ganhou vários milhares de dólares em um julgamento no Tribunal Federal e outros vários milhares em honorários.

Nos últimos anos, minha atuação tem sido especializada em casos de abuso de autoridade ou exercício de autoridade excessiva pelo escritório do promotor devido às práticas que tenho visto por lá. Por isso mesmo, acho que me tornei um obstáculo tão grande que eles simplesmente concluíram que a forma mais fácil de lidar com isso seria me tirar de cena. O que eu acho é que eles ganharam um reclamante contra mim. Ganharam um reclamante, a quem tiveram que investigar. Entretanto, ao invés de observarem esse reclamante e fazerem uma investigação correta e limpa, acharam uma oportunidade de me processar. E o que fizeram foi tentar implantar legitimidade numa acusação ilegítima. Engajaram-se em buscas e apreensões infundadas durante o curso da investigação - gravaram ilegalmente minhas ligações. Enviaram a mim pessoas com microfones, sob o pretexto de serem supostos clientes, os quais armaram falsos cenários. Gravaram algumas de minhas conversas, deixando outras de fora, a fim de encobrirem essa conduta imprópria e criaram um cenário falso para conseguirem me acusar de dar conselhos e assistência ilegais. Durante o curso do processo, obtemos as ligações que eles haviam gravado.

RON (entrevistador do MJJF): E quanto à juíza da qual você me falou, que estava a princípio cooperando, mas agora basicamente afastaram-na de vários casos dos quais ela estava tratando?

GARY: Isso. Eles colocaram-na contra a parede. Tinham acusações infundadas contra ela. Mais uma vez, ela estava envolvida num caso aparentemente simples, mas a maneira como eles submeteram-no, como trataram-no, atirando acusações e adicionando outras das quais eles não tinham nenhuma prova fundamentada, simplesmente levaram-na a uma posição difícil. Eles arruinaram a carreira dela, porque ela teve que atravessar um julgamento público por vários meses. No fim das contas, ela também foi inocentada, mas, imediatamente após sua absolvição, eles anunciaram uma investigação mais profunda, sem nenhum mérito maior do que as primeiras acusações. Estão atormentando-a com isso. Eles não a processaram, mas periodicamente anunciam que ainda estão investigando e considerando o caso.

RON: Parece familiar, Gary.

DUNLAP: Sim, muito familiar. Existe uma péssima situação aqui no norte do condado. O público em geral não está ciente disso, porque Tom Sneddon e seu assistente vêm dominando o sistema judicial em Santa Barbara há anos. Ele está atuando por um longo período sem uma oposição sequer e é muito poderoso. Seu escritório tem muito poder e os oficiais de justiça e o tribunal são intimidados por ele. Ou seja, eles fazem o que querem e do jeito que querem. E o problema com isto é que eles não têm qualquer tipo de autoridade superior a eles, no sentido de proteger os interesses públicos contra o abuso de poder. Muitos promovem tal abuso pelas várias agências de execução da lei, instaurando processos sobre casos que são claramente impróprios.

TRISH (entrevistadora do MJJF): OK. Um trecho de sua acusação formal foi incluído num recente artigo de jornal e vou citá-lo aqui: "De fato, é difícil, se não impossível, discernir qualquer aspecto ético da parte dos acusados. Eles parecem ter sido intelectual e moralmente privados durante toda a seqüência de eventos que deram origem a estas acusações." Você tem algum comentário sobre isso?

DUNLAP: Bem, Trish, a respeito dessa citação, o que posso fazer é encaminhar você aos meus advogados em Los Angeles, que estão levando o caso a juízo a meu favor contra o promotor. Eles têm experiência com o escritório do promotor em casos anteriores, portanto estão muito familiarizados com esta questão, com o problema no escritório do promotor do condado de Santa Barbara. Joe Freeman é um excelente advogado de Los Angeles e está tratando do caso. Eu posso lhe dar o telefone dele para você pedir uma explicação daquela citação, porque ele redigiu a acusação formal e aquela é sua conclusão baseada em fatos claros. Veja, o que é incomum no meu caso é que quase tudo que eles têm feito tem sido revelado durante o curso do meu julgamento, portanto não é um desses casos em que você tem suspeitas mas não pode provar. O advogado que me representou no caso criminal foi excelente e simplesmente descobriu, expôs e gravou todas as coisas que o promotor havia feito. Na verdade, antes mesmo do meu julgamento começar, uma das grandes vantagens que tivemos foi que o Supremo Tribunal da Califórnia designou a visita de um juiz, um ex-juiz, para ouvir meu julgamento, o Juiz Kenneth Andreen, aposentado do Tribunal de Apelação. E antes do meu julgamento começar, meu advogado fez uma moção de rejeição do caso por má conduta governamental e houve três dias de análise. Ao final disso, foi muito interessante porque o Juiz Andreen indicou que, de fato, houve má conduta governamental substancial. Ele disse que tal conduta, a conduta do promotor Sneddon, foi tão inadequada que parecia mais uma novela de John Grisham do que um processo criminal.

Ou seja, na acusação contra mim antes do julgamento começar, houve essa moção do meu advogado para a rejeição das acusações e o juiz concordou que realmente houve conduta inadequada. Na verdade, ele disse que parecia mais uma novela de John Grisham para ele. Entretanto, devido à gravidade das acusações, ele sentiu que o caso precisava ser levado adiante. Por isso que acabei indo a julgamento, mas no fim das contas o júri me absolveu. No caso civil, acho que meu advogado está basicamente utilizando os mesmos fatos que o juiz do processo criminal considerou, ou seja, que houve uma conduta muito inapropriada e ostensiva.

Não sei se você tem idéia de como é difícil quando eles atiram a pia da cozinha em você, ou seja, quando jogam sete crimes graves contra você, o quanto é difícil ser inocentado em todos eles. Uma coisa é ser acusado de um crime, ir a julgamento e ser absolvido, mas o promotor de Santa Barbara, Tom Sneddon, segue uma linha de ação onde atira uma série de acusações contra você para que o júri acabe se convencendo de alguma delas.

RON: Você mencionou que Joe Freeman teve experiência em formalizar vários casos contra o promotor de Santa Bárbara.

DUNLAP: Sim.

RON: Você está a par da média de êxito que eles obtiveram com relação ao que foi levado a julgamento?

DUNLAP: Bem, todos os casos foram resolvidos através de acordo. O que eles fazem é entrar em acordo. Eles não os levam a julgamento. E eles o fazem com acordos confidenciais, o que acho altamente inapropriado. Assim, o público nunca fica a par desses casos, dos vários casos de abuso de poder, do excesso desses casos, porque eles os resolvem sob acordo confidencial.

RON: Porque eles não vão a julgamento, não é?

DUNLAP: Francamente, é um uso impróprio de verba pública.

RON: Já que não vão a julgamento, o público não fica sabendo deles.

DUNLAP: Tudo que estou contando a vocês é um caso real. Se você seguir meu julgamento, se você acompanhar meu caso, verá os nomes, as datas, os lugares, os horários e a coisa toda. Então o que eles fazem é acusar alguém, acusar uma pessoa. Isso acontece sobre uma base regular. E eles acusam e ameaçam.

RON: Gary, você ouviu falar sobre o caso de Michael Jackson?

DUNLAP: Sim, estou familiarizado com o caso de Michael Jackson. Antes de tudo, deixe-me dizer que, de um jeito ou de outro, não tenho nenhuma opinião sobre se ele é culpado ou não, porque não sei, realmente não sei muito sobre os fatos. Mas o que posso dizer é que o simples fato dele estar sendo acusado pelo escritório de Sneddon não me dá nenhum motivo para acreditar que ele é culpado, porque sei que o escritório desse promotor faz rotineiras acusações vingativas. E sei que Sneddon está irritado porque, você sabe, não conseguiu processar Michael Jackson dez anos atrás. Então não acho que há dúvida de que ele esteja sendo vítima do promotor. Suspeito altamente disso. E não se encaixa com minha experiência. Defendi alguns casos similares, de natureza similar, e Michael Jackson não se encaixa no perfil de um pedófilo, apesar de tudo que Greta Van Susteren e Diane Diamon possam falar em seus programas de TV. Ele não se encaixa no perfil do pedófilo.

Sei que centenas e provavelmente milhares de jovens freqüentam seu rancho, e sei pessoalmente que grande número dessas crianças passam a noite e têm uma relação direta com ele. Quando você leva isso em conta e então vê que em dez anos só há duas alegações desse tipo de atividade, é altamente suspeito para mim. Isto responde algo? Não tenho nenhum investimento pessoal no caso de Michael Jackson. Na verdade, eu o processei há alguns anos, numa questão civil relacionada a uma demissão equivocada de um de seus empregados. Mas, apesar de minha cliente ter afirmado ter sido erroneamente demitida, ela nunca duvidou de sua inocência, nem no caso de dez anos atrás nem neste. Ela teve seus próprios problemas com ele, expôs sua demissão e o processamos, mas, apesar de tudo isso, ela nunca duvidou de sua inocência com relação a essas acusações de dez anos atrás. Na verdade, tenho conversado com ela desde o surgimento das novas acusações e ela continua apoiando-o. Ela diz que é absolutamente mentira. Ela diz que o problema de Michael é que ele segue seu próprio caminho e age impulsivamente, o que resultou em sua demissão. Não é que ela esteja tentando encobri-lo. Se existisse alguém para dizer algo ruim sobre ele com relação a essas acusações, seria ela, e ela diz que é absolutamente uma mentira. Então isso, o fato dela conhecê-lo, de ter estado intimamente envolvida com o rancho durante o caso de dez anos atrás e mesmo tendo uma relação adversária com ele ainda assim ser tão confiante em sua inocência, leva-me a acreditar que este não é nada além de mais um caso do promotor Sneddon para ganhar publicidade para seus próprios interesses.

DUNLAP: Sneddon está acostumado a fazer o que quer e de uma maneira que a mídia cai na dele. Foi sempre assim. Mas acho que, de repente, com meu caso e o caso de Michael Jackson, as pessoas estão começando a questionar a integridade de seu escritório.

RON: Então o tiro pode acabar saindo pela culatra.

DUNLAP: Exatamente.

E quanto às lesões... Sei que aquelas coisas têm acontecido a outros. Então, quando Michael Jackson fez a alegação, tive a tendência a acreditar nele, porque como ele poderia sequer pensar em dizer aquelas coisas? E vários de meus clientes já fizeram reclamações idênticas àquelas para mim. Por isso, quando ele disse aquilo, tive a tendência a acreditar nele baseado na minha própria experiência. Mas, por outro lado, isso não pode ser considerado uma prova.

Uma das maiores reclamações de Michael Jackson foi com relação à cobertura de TV e ao número de policiais...

RON: Está falando da busca na propriedade?

DUNLAP: Sim, da busca na propriedade. E digo a você que é contra a lei divulgar a informação quanto ao mandado de busca antes do mesmo ter sido executado e retornado ao magistério.

RON: Nós conversamos sobre isso e eu ia mencioná-lo. Você mencionou seu caso.

DUNLAP: Quanto ao meu caso, sei que o promotor... sei que o escritório dele realmente vaza informação, o que é ilegal.

RON: À imprensa?

DUNLAP: À imprensa, a certos membros da imprensa.

RON: A certos membros da imprensa.

DUNLAP: Exato.

RON: Entendi.

O promotor geral, como mencionamos, está investigando isso. Tenho algumas perguntas. A primeira delas...

DUNLAP: Eles não encontrarão nada. Haverá um encobrimento. Não acredito que haverá uma investigação muito extensa. Quando à acusação decide que quer ser o juiz, então a lei tende a falhar. E o resultado é que você tem a execução da lei onde a acusação constitui não só a promotoria mas também o juizado. Não estão fazendo mais nenhuma investigação. Estão se esforçando para construir um caso à prova de fogo.

RON: Que eles não possam perder.

DUNLAP: Que eles não possam perder e para proteger as agências de execução da lei. E quando você tem uma agência líder protegendo as subsidiárias, as agências policiais, é muito difícil fazer algo com relação a isso e pegá-los. Você tem os juízes, mas eles são intimidados. Os juízes não podem ter assistido ao que fizeram à juíza Hall e não terem ficado intimidados. Eles têm um input extraordinário até na seleção de juízes. Não é uma boa situação.

RON: Nós falamos que, como designaram Melville, o caso de Jackson foi atípico, porque, primeiro de tudo, ele não é juiz criminal, mas sim civil. Você sabe, a metodologia comum, a qual você havia mencionado, é a de uma seleção casual. Mas essa é uma seleção casual de juízes criminais quando ele não é um. Então, isso leva você a se perguntar como e por que ele foi designado para o caso.

DUNLAP: Exato. Mas a única coisa que sei é que ele é provavelmente o juiz mais capacitado do norte do condado. Provavelmente, com ele Michael está bem servido em muitos aspectos.

Agora não me surpreende quando Sneddon diz que prefere um processo sigiloso, porque ele e seu escritório preferem fazer as coisas em segredo. É por isso que eles odeiam essa atenção da mídia em cima do caso; porque eles operam melhor por baixo dos panos. Isto foi uma as coisas das quais eu os acusei.

RON: Se eles não gostam da mídia, então por que parece que eles tentam tanto usá-la em sua vantagem? Sem dizer nomes, é óbvio que Sneddon realmente tem seus favoritos na mídia, os quais parecem obter informações antes de qualquer outra pessoa. Obviamente, isto é suspeito [nota da EDCYHIS: o "nome" que Ron prefere não citar é o da jornalista Diane Diamond].

DUNLAP: Até meu caso ter terminado em absolvição, ele foi capaz de controlar bem a imprensa local do norte do condado, não sei sobre a parte sul. Mas a imprensa do norte do condado ele foi capaz de controlar bastante, porque os jornalistas que cobrem a Corte para os dois jornais locais contaram com o escritório do promotor para obterem informações sobre o caso. Portanto, eles tinham uma relação confortável. Agora, depois da minha absolvição, acho que o jornal local da minha comunidade, em Lompoc, começou a questionar se eles estavam tendo informações precisas do escritório do promotor, e parece que recentemente houve mudanças significativas. Mas, até então, ele tinha um controle real sobre a mídia. Estou lhe dizendo, esse cara tem controlado demais. Ele é praticamente o político mais poderoso. Ele, através de seu escritório, tem sido extraordinariamente poderoso, particularmente no norte do condado.

TRISH: Uma última pergunta. Estou lendo agora um comunicado do Associated Press declarando que o Sr. Geragos, advogado de Michael Jackson, é esperado para mover em breve uma moção pedindo ao juiz a remoção do xerife Andersen e do promotor Tom Sneddon do caso, porque ele acredita que seu cliente pode não receber um tratamento justo, e que a investigação criminal foi legalmente falha. Você tem algo a comentar sobre isso?

DUNLAP: Bem, eu conheço Jim Anderson há muitos anos. Individualmente, ele sempre foi um policial cumpridor da lei. Mas você tem que lembrar que ele é um xerife novato, xerife eleito, e a estrutura de seu escritório foi deixada por seu predecessor, Jim Thomas, amigo íntimo de Tom Sneddon [nota da EDCYHIS: Jim Thomas foi o responsável pelas investigações contra Michael Jackson em 1993]. É ele que está saindo por aí e fazendo as entrevistas com Diane Dimond. Thomas foi xerife por um longo tempo, e ele e Sneddon tornaram-se muito próximos. Jim Anderson parece estar reconstruindo seu departamento, portanto, provavelmente, você verá uma melhora significante no departamento do xerife no condado de Santa Barbara nos próximos anos. No entanto, ele herda uma infra-estrutura que foi construída por seu predecessor, o que é um grande problema para qualquer oficial eleito como novo xerife.

RON: Gary, você me disse há alguns dias, quando conversamos, que Sneddon nem mesmo leva seus próprios casos adiante, na maioria das vezes. Por que ele teria um problema se fosse "removido", a menos que tivesse algum tipo de interesse pessoal, isto é, algo contra Michael, uma vendetta? Odeio usar essa palavra, é tão forte, mas, você sabe, se ele não tivesse pessoalmente tão ligado a isso, por que ele se importaria, já que ele não leva os casos adiante pessoalmente?

DUNLAP: Acho que este é seu xodó pessoal. Ele vem esperando por isto há dez anos ou mais. E Tom Sneddon é um bom promotor público, não se engane. Ele é administrador e oficial eleito e leva muito poucos casos a juízo, quase nenhum. Entretanto, há poucos anos, ele foi a Israel e processou criminosos que tinham cometido assassinato no condado de Santa Barbara, fazendo, pelo que entendi dos repórteres, um excelente trabalho. E, antes dele ser promotor distrital, ele era um promotor público muito efetivo. Tom Sneddon não é bobo e não é fácil. Acho que ele quer muito esse caso. Ele sabe que é um caso de muita publicidade. Ele sabe que sua reputação está em jogo e quer estar no controle deste caso. E não acho que o juiz o removerá. Acho que, em alguns aspectos, este é o caso dele e ele provavelmente o levaria a juízo. No entanto, também sei que a verdade aparece nesses casos. E quando você tem um talento na defesa, acho que as coisas funcionam da maneira que... Acho que iremos aprender muito através do caso de Michael Jackson. O próprio fato de Sneddon estar tão envolvido pessoalmente será uma faca de dois gumes. Ele vai ter sua atenção pessoal e sua marca, entretanto, sempre que você se envolve emocionalmente num caso, acaba sendo menos objetivo. Então será interessante. Por outro lado, preocupo-me com o caso de Michael Jackson só por uma coisa... Mark Geragos é um excelente advogado, sem dúvida disso, mas, ao mesmo tempo, ele é de Los Angeles e não conhece Santa Maria. Santa Maria é uma comunidade única, e espero que ele esteja alerta com relação à personalidade da comunidade onde o caso poderá ser julgado.

Não quero criar uma briga com o escritório do promotor geral [nota da EDCYHIS: Atualmente, o promotor geral investiga as acusações feitas por Michael Jackson contra a polícia e o promotor distrital Tom Sneddon], mas, no meu caso, como examinador do promotor distrital e de sua conduta, ele não me pareceu um observador justo. Ao contrário, foi como se eles dissessem: "A execução da lei está sob ataque e estamos do lado do promotor distrital". É por isso que olho desconfiado para a objetividade de qualquer investigação do promotor geral sobre o promotor distrital. Tenho um outro caso que está pendente agora, onde o promotor geral assumiu o controle do processo a pedido do promotor distrital, e não tem sido uma operação limpa. Não quero dizer mais nada ou dar nome ao caso até que o processo acabe, mas se seguirá no próximo mês e o promotor geral está levando-o a juízo. Quando acabar, dependendo de como fique, acho que será um novo capítulo nessa bagunça toda, nessa bagunça suja.

Nós damos tanta autoridade à execução da lei, porque precisamos dela para nossa segurança, então temos que confiar na sua integridade. E quando sua integridade não existe, é uma péssima situação. Não sei se isso é peculiar ao condado de Santa Barbara, particularmente ao nordeste do condado, ou se é simplesmente a maneira como as coisas estão indo. Que Deus ajude a todos nós caso seja esta a maneira como as coisas estão funcionando em outras partes do condado ou em outros condados do estado.

Fonta: Arquivo MJ_Speechless

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